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Carência

Sim, sabemos que é um termo curioso. Mas vamos lá: carência é o período, previsto em contrato, que você deverá esperar para ser atendido por um plano de saúde após contratar seus serviços. Resumidamente, a pessoa começa a pagar as mensalidades, mas ainda precisa esperar para realizar alguns procedimentos. A boa notícia é que, caso você queira mudar de plano, pode pedir portabilidade de carências.
Ainda não entendeu. Tudo bem, continua lendo que vamos te explicar tudo direitinho.

Perguntas Frequentes:

1. Como funciona a carência nos planos de saúde? Ela é permitida por lei?

Todos os planos de saúde costumam trabalhar com carência. Ela é permitida pela legislação, mas atenção: esse período deve estar expresso de forma clara no contrato. Os planos também precisam respeitar os prazos máximos previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Esses prazos variam de acordo com a situação (emergência, consultas, parto e demais situações). 

2. Quanto tempo dura a carência?

Os períodos de carência são contados a partir do início da validade do contrato. Os prazos máximos estabelecidos na Lei 9.656/98 são:

  • 24 horas para casos de urgência e emergência. Isso significa que o pronto-socorro pode ser acionado 24 horas após a contratação do seu plano.
  • 300 dias (dez meses) para partos a termo, ou seja, aqueles que ocorrem dentro do tempo normal de gestação, excluídos, portanto, os partos prematuros e decorrentes de complicações no processo gestacional. Isso significa que, se a pessoa já está grávida quanto contrata o plano de saúde, não terá cobertura do parto.
  • 180 dias (seis meses) para as demais situações. Aqui estão incluídos procedimentos como consultas, exames e internação. 

É importante ter em mente que esses são os prazos máximos permitidos. Ao contratar um plano de saúde, sempre verifique se eles são respeitados como está descrito no contrato.  

O plano de saúde tem autonomia para diminuir o tempo de carência, mas, em hipótese alguma, pode exceder o prazo estipulado pela lei. Caso isso aconteça, entre em contato pedindo a correção do contrato e, se necessário, consulte a ANS.

3. O que são casos de urgência e emergência?

Uma situação de urgência é aquela em que você não pode esperar para marcar uma consulta, como um acidente ou outra ocorrência que precise de atendimento imediato. Já as situações de emergência são aquelas em que há risco imediato à vida ou lesões irreparáveis. 

Em ambos os casos, a carência é de 24 horas após a contratação do plano. 

4. Existe carência para pacientes com doenças preexistentes declaradas na contratação do plano? 

Sim. As Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP) são aquelas que a pessoa já tinha antes de obter o plano – elas devem ser devidamente declaradas no formulário de contratação chamado de "Declaração de Saúde". Se quiser saber mais sobre as DLP, clique aqui.

O consumidor poderá tratar essas doenças preexistentes, mas não poderá utilizar os procedimentos de alta complexidade, leitos de UTI ou realizar cirurgias em decorrência desses problemas. Essa situação é conhecida como Cobertura Parcial Temporária (CPT) e pode durar até 24 meses após a contratação do plano. 

5. E no caso dos partos, como a carência é aplicada?

Como explicado no item (2), a carência existe para os partos que ocorrem dentro do período de uma gestação normal, ou seja, entre 37 a 40 semanas. Segundo a legislação, o prazo máximo de carência em partos nessa situação ideal é de 300 dias. 

Os casos de partos prematuros são compreendidos como situações de urgência e se enquadram naquele prazo de 24 horas. Portanto, as empresas de planos de saúde realizam a cobertura das despesas de partos ocorridos antes do cumprimento do prazo de carência estipulado apenas se forem realizados em atendimento de urgência e emergência.

6. Há carência para recém-nascidos?

Não. Se o seu plano tiver cobertura obstétrica, não há carência para filho recém nascido, natural ou adotivo. Mas ele precisará ser inscrito como dependente até 30 dias após o nascimento ou adoção. No entanto, é preciso prestar atenção na carência que o titular do plano já cumpriu. Caso a mãe ainda esteja cumprindo carência, o recém-nascido também cumprirá o restante da carência junto com ela.  

7. E se eu já cumpri os prazos de carência no meu plano atual, mas desejo trocar de plano?

Caso você opte por mudar de plano de saúde, pode pedir a portabilidade de carências. Com isso, fica isento de cumprir novos prazos para começar a usar o novo plano.

Para ter direito à portabilidade, as seguintes regras precisam ser respeitadas, segundo a ANS: 

  • O plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde.
  • O contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado.
  • O cliente deve estar em dia com o pagamento das mensalidades.
  • O plano de destino deve ter preço compatível com o seu plano atual (estar na mesma faixa de preço). Para verificar, a ANS fornece uma lista para verificação da compatibilidade: veja aqui.

Também existe uma regra que exige um prazo mínimo de permanência no plano antes de pedir portabilidade. Para usar a portabilidade pela primeira vez, você deve ter permanecido no seu plano atual por pelo menos 2 anos; ou 3 anos, no caso do cumprimento de Cobertura Parcial Temporária (CPT). Se já tiver realizado a portabilidade para um plano antes, deverá ter permanecido neste por, no mínimo, 1 ano. 

8. O que devo fazer para pedir portabilidade de carências?

Depende de cada plano de saúde. A pessoa que deseja mudar de plano aproveitando as carências já cumpridas deverá entrar em contato com o plano de destino e enviar os documentos que comprovem o atendimento dos requisitos. Para saber mais sobre eles, clique aqui.

Como é na Alice?

Somos transparentes sempre, principalmente no que diz respeito à sua saúde. E quando falamos de carência, não é diferente - tudo é feito de forma clara e explicativa.

A Alice também trabalha com carência? Por quê?

Sim. A carência é um mecanismo financeiro que auxilia todas os planos de saúde a terem uma operação sustentável. Aqui na Alice, para que seja possível promover mais saúde para todos os membros da comunidade Alice, também fazemos uso da carência.  

Como assim?

Imagine que uma pessoa tenha acabado de entrar para a comunidade Alice e já precise de um procedimento de saúde de altíssimo custo. Além disso, suponhamos que logo após realizar esse procedimento, essa pessoa cancele o plano. Concorda que estaríamos utilizando os recursos que vieram da mensalidade de todos para pagar o procedimento de alguém que entrou na Alice apenas para bancá-lo?  

Se a carência não fosse aplicada, situações desse tipo poderiam acontecer o tempo todo, infelizmente. Nesse cenário, a Alice simplesmente não teria mais como existir e deixaríamos de promover saúde de qualidade para todos em benefício de poucas pessoas {sim, o mundo não é perfeito, mas fazemos tudo que podemos para cuidar bem das pessoas} .

Mas então a Alice é igual a todas as outras?

Pelos motivos mencionados acima, a Alice trabalha com prazos de carência, o que muda é a nossa comunicação durante todo o período em que estivermos em contato - antes e durante o seu contrato.

Na Alice, você confirma sua carência no momento da contratação do produto e pode acompanhar seu período de carência pelo app de forma simples e sem burocracias. Além disso, a gente te avisa quando ele estiver terminado.

Ah, e sempre que você tiver alguma dúvida sobre carência ou qualquer outro tópico, entre em contato conosco pelo Alice Agora {vai ser rápido e fácil}.

E a portabilidade de carências na Alice, funciona como?

É simples, rápido e indolor. Você nos envia a documentação necessária que comprove que já tenha tenha cumprido o período mínimo de 2 anos no seu plano anterior; ou de 3 anos no caso de CPT; e a gente analisa tudo para ver ser é compatível com nossos serviços. Se estiver tudo certo, você pode usar nossas serviços já à partir da contratação.

Importante: se você já tiver realizado a portabilidade para um plano antes, deverá ter permanecido neste por, no mínimo, 1 ano.

Como sei se meu plano antigo é compatível com o plano Alice?

Pode deixar que a gente explica passo a passo sobre os documentos e compatibilidade, ok? De qualquer forma, você pode pesquisar se há compatibilidade do seu plano com os planos da Alice nos consultando no ícone com pontos de interrogação desta página.