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Declaração de Saúde

Se você já contratou um plano de saúde alguma vez, deve ter preenchido uma "Declaração de Saúde". Não se lembra ou nunca ouviu falar? A gente te explica. Trata-se de um formulário no qual você relata se possui alguma Doença ou Lesão Preexistente (DLP), como doenças cardiovasculares, câncer, diabetes etc.
Calma, não é uma prova. É bem simples. São cerca de 20 perguntas às quais você só precisa responder “sim” ou ‘não”. Um exemplo de pergunta que pode aparecer por lá é: "você é portador ou já sofreu de doenças do aparelho cardiorrespiratório, como infarto, pressão alta ou cirurgias cardíacas?". Se a resposta for sim, é seu dever informar ao novo plano.

Perguntas frequentes:

  1. Quando devo preencher a Declaração de Saúde?

Ao contratar um plano de saúde, você terá que fornecer uma Declaração de Saúde indicando todas as doenças e lesões que saiba possuir.

  1. Alguém pode preencher a Declaração de Saúde por mim? 

Não. Apenas menores de idade e incapazes podem ter a Declaração de Saúde preenchida e assinada por seus responsáveis legais. Logo, se você tem mais de 18 anos e é plenamente capaz, nunca permita que a sua declaração seja preenchida por terceiros, mesmo que sejam corretores responsáveis pelo seu plano.

  1. E se eu não souber responder alguma pergunta ou tiver dúvidas? 

Em caso de dúvidas, você pode solicitar ao seu plano a orientação de um profissional. Se preferir, também poderá pedir ajuda de um médico da sua confiança, porém, nesse caso, terá que assumir os eventuais custos do serviço.

  1. Então, se eu fui diagnosticado com alguma doença ou algum tipo de lesão, sou obrigado a declará-la?

Sim. Você é responsável por informar caso tenha alguma Doença ou Lesão Preexistente na hora de preencher a Declaração de Saúde. Vamos supor que você tenha feito algum exame no qual foi diagnosticado um problema ou que tenha sido internado por esse problema: isso deve ser informado na sua declaração. 

Quer saber mais sobre as Doenças e Lesões Preexistentes? A gente explica aqui.

  1. Ok, tenho uma doença e informei na Declaração de Saúde. Isso significa que não terei cobertura do meu plano para esse problema?

O plano poderá aplicar  a Cobertura Parcial Temporária (CPT). Não sabe o que é isso? A gente te conta. De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), os planos de saúde podem impor um prazo de até 24 meses (dois anos) para garantir o acesso a procedimentos de alta complexidade, cirurgias e leitos de alta tecnologia relacionados a uma doença que você já possuía ao contratar o serviço.

Uma pessoa com problemas cardíacos, por exemplo, poderá fazer consultas periódicas com o cardiologista e exames mais corriqueiros, como ecocardiograma. Mas não estará "coberta" pelo plano se precisar, durante o período de CPT, efetuar uma cirurgia de ponte de safena, por exemplo.

Explicando um pouco melhor: isso significa que durante esse tempo você terá acesso a procedimentos de rotina, como consultas e exames simples, mas não receberá cobertura para eventos como cirurgias, internação em CTI ou UTI e procedimentos de alta complexidade relacionados diretamente à DLP declarada.

Ah, importante: 24 meses é o período máximo de CPT que a ANS permite. No entanto, o plano pode diminuir esse período em alguns casos. Por isso, esteja sempre atento na hora de ler o contrato.

Quer entender melhor o que é a Cobertura Parcial Temporária (CPT)? Clica aqui que a gente te explica. 

Não sabia que tinha uma DLP, e agora, o que fazer? Tudo o que você precisa saber está aqui neste link.

  1. E se eu omitir informações na Declaração de Saúde (como o diagnóstico de uma doença que eu sabia que tinha), o que acontece?

Conselho de amigo: jamais deixe de informar a presença de uma DLP na sua Declaração de Saúde. Omitir esse tipo de informação é considerado fraude e pode gerar a suspensão ou rescisão do contrato. Além disso, a operadora pode cobrar de você os gastos com procedimentos relacionados à doença ou lesão preexistente que não estariam cobertos.

  1. O plano de saúde pode me perguntar sobre meus hábitos de vida na Declaração de Saúde?

Não. No momento da Declaração de Saúde o plano não pode fazer qualquer tipo de pergunta referente aos seus hábitos – por exemplo, se você fuma, bebe ou pratica exercícios físicos. 

Essas perguntas, no entanto, podem ser feitas em outro momento, como em uma entrevista qualificada, com o objetivo de te conhecer melhor e traçar uma estratégia para cuidar da sua saúde. Mas fique atento: isso precisa ocorrer fora do contexto da Declaração de Saúde e desde que essa informação não seja usada para aplicar a Cobertura Parcial Temporária. 

  1. E o que é uma entrevista qualificada?

É uma entrevista complementar realizada por um médico do plano de saúde responsável pelo seu contrato. Feita a entrevista, o médico pode pedir que você passe por uma perícia médica, ou seja, que realize alguns exames. Lembre-se que esses procedimentos são complementares à Declaração de Saúde e, por isso, devem ser feitos antes da assinatura do contrato. 

Também é importante saber que as entrevistas qualificadas e as perícias médicas são procedimentos legais, autorizados pela ANS. E atenção: o plano não pode te cobrar nada por isso.

Caso prefira, você também pode fazer a entrevista com qualquer outro médico de sua preferência, porém o plano não arcará com os eventuais custos.  

  1. Se eu mudar de plano dentro da mesma operadora, ela pode exigir uma nova Declaração de Saúde?

Depende. Se você estiver utilizando um plano de uma empresa há mais de 24 meses e desejar mudar para outro plano da mesma empresa, ela não poderá te exigir uma nova Declaração de Saúde. Já se o período de vinculação ao plano anterior for inferior a 24 meses, pode haver exigência de uma nova Declaração de Saúde. 

Declaração de Saúde na Alice:

Alice é registrada na ANS (como toda operadora deve ser) e por isso segue toda a regulamentação vigente. Antes de tudo, realizamos um trabalho ético e sério na entrega de serviços de saúde de qualidade {e isso não é um diferencial, e sim a nossa obrigação}.

Como a Alice  trabalha com a Declaração de Saúde?

Nós temos essa mania de estar sempre do seu lado. Caso precise, pode contar com a Alice para ter suporte na hora de preencher a sua Declaração de Saúde. Nossa equipe está pronta para te orientar com informações claras e transparentes. 

Mas o que é mais importante: a  gente faz muitas perguntas para te dar as melhores respostas. A Declaração de Saúde é apenas mais umas das formas de te conhecermos bem para, assim, te ajudarmos da melhor forma. 

Uma pessoa que declare ter diabetes, por exemplo, quando se torna Alice, apesar de estar em período de Cobertura Parcial Temporária, será acompanhada por um médico endocrinologista e por um nutricionista, com um programa de saúde personalizado. Além disso, pelo app, ela terá acesso a um Time de Saúde pronto para orientá-la sempre que preciso. Resumindo: sua condição não será ignorada pela Alice.

Isso quer dizer que a gente vai cuidar de você o tempo todo, de forma integral e personalizada, de acordo com as suas necessidades, seja lá o que você tenha declarado. 

Alice quer te ajudar a ser mais saudável sempre – independentemente das sua condições de saúde.