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Dependentes

Se você procurar no dicionário, vai ver que a palavra “dependente” é definida como: alguém ou algo que demonstra dependência. Achou estranho? Calma, do ponto de vista jurídico, o vínculo de dependência existe dentro de um grupo familiar, ou seja, entre parentes (de sangue ou não). Isso quer dizer que filhos podem ser considerados dependentes dos pais, um companheiro pode ser considerado dependente do outro, e assim por diante. Tudo certo até aqui? 

Bem, no contexto dos planos de saúde existe o dependente do titular do plano: uma pessoa que pode adquirir um plano nas mesmas condições que o dele. Porém, a não ser nos casos obrigatórios, ou seja, para menores de 12 anos adotado e recém nascido no caso de plano com obstetrícia (devendo ser avisado em até 30 dias após nascimento ou adoção), nem todos os planos de saúde oferecem a opção de inclusão de dependentes. Dentre os que oferecem, as regras sobre quais pessoas podem ser incluídas como dependentes também são distintas. Por isso, antes de assinar o contrato, é bom se informar e ter tudo isso muito claro. 

Quer saber mais? Então continua lendo este texto. :)

Perguntas Frequentes:

1. Quem pode ser dependente do plano de saúde?

Como dissemos, a não ser para menores de 12 anos adotados e no caso de recém-nascido em planos com obstetrícia (falamos mais sobre isso aqui), a opção de inclusão de dependentes é facultativa. Se houver, o dependente deverá ter algum vínculo familiar (sanguíneo ou não) com o titular do plano.

O tipo de vínculo exigido vai depender das condições estabelecidas no contrato {por isso a gente sempre diz: leia bem o contrato}. No caso dos planos individuais ou familiares, não há regras fixas para definir o grau de parentesco. Vale o que for negociado e acordado com a operadora de saúde. 

Já nos planos coletivos – aqueles intermediados por pessoas jurídicas, como empresas,  associações ou sindicatos – pessoas pertencentes aos seguintes grupos familiares podem aderir ao plano como dependentes, desde que previsto no contrato:

  • Grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo (filhos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós, tios, sobrinhos, irmãos);
  • Grupo familiar até o segundo grau de parentesco por afinidade (sogros, noras, genros), cônjuge ou companheiro dos empregados e servidores públicos.

Ah, importante dizer que essas regras foram definidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

2. O que é preciso fazer para incluir um dependente?

Bom, em primeiro lugar, é preciso verificar se o plano de saúde prevê essa opção e se ela consta no contrato. Se for permitida a inclusão de dependentes, é só solicitá-la. Para isso, também deverá apresentar ao plano de saúde alguns documentos para comprovar o vínculo entre você e o dependente. Essa documentação vai depender do grau e do tipo de conexão entre você e ele (se é cônjuge, filho, irmão etc). 

3. Quem é responsável por pagar a mensalidade dos planos dos dependentes?

A responsabilidade de pagar a mensalidade do plano do dependente é sempre do titular do plano.

4. Preciso incluir dependentes apenas no momento da assinatura do contrato com o plano ou pode ser depois?

Pode ser depois, desde que a opção de inclusão de dependentes esteja prevista em contrato. Nesse caso, você precisará solicitar a inclusão do dependente ao plano e, se for solicitado, deverá preencher uma declaração de saúde específica para a pessoa incluída. 

5. O dependente cumpre carência e CPT igual ao titular do plano?

No caso de menores de 12 anos de idade adotados e recém-nascidos cujos pais ou adotantes possuam um plano com obstetrícia, as carências cumpridas pelo titular podem ser sim aproveitadas. Já nos outros casos, o dependente deve cumprir a carência normalmente. O plano também poderá oferecer uma Cobertura Parcial Temporária (CPT) ao dependente se, na época da inclusão no plano, ele tiver alguma lesões ou doenças preexistentes. 

Não sabe o que é carência e CPT? Neste texto tiramos todas as suas dúvidas sobre o assunto! 

6. Posso incluir o meu filho recém-nascido como dependente no meu plano?

Se o seu contrato tiver previsão de inclusão de dependentes, sim. Caso contrário, só é possível incluir o recém-nascido se o seu plano tiver cobertura para obstetrícia, lembrando que, nesse caso, você deve inscrever o recém-nascido no plano no prazo máximo de 30 dias após o nascimento. 

7. Tenho um relacionamento homoafetivo estável. Posso incluir a(o) minha(meu) parceira(o) como dependente do meu plano de saúde?

Sim. A ANS aprovou a obrigatoriedade das operadoras de saúde a incluírem a(o) companheira(o) do mesmo sexo como dependentes do plano, desde que comprovada a união estável com a(o) titular.

Essa medida já está em vigor e segue os princípios de igualdade e proibição da discriminação previstos pela Constituição Federal. Lembrando que para comprovar a união estável, os critérios para a inclusão são os mesmas que para casais heterosexuais. 

8. Sou titular do meu plano de saúde e quero solicitar a alteração do meu contrato (por exemplo, ampliar rede de cobertura), nesse caso, os dependentes também são remanejados?

Sim. Se você solicitar a adaptação do seu contrato, automaticamente, muda o contrato de todos os dependentes vinculados. Isso porque os dependentes não possuem um contrato próprio, sendo o contrato do titular que ditar as regras do plano de todos dependentes.

9. E se eu quiser tirar um dependente do meu plano de saúde?

Nesse caso, é só solicitar ao plano de saúde. Porém, importante: a solicitação de exclusão do dependente do plano deve ser feita pelo titular (ou o representante do titular incapaz).

10. Se o titular morre, o que acontece com os dependentes?

Se o dependente falece, os dependentes do plano de saúde não ficam desamparados. Eles têm o direito de permanecerem no plano de saúde por tempo indeterminado, passando, nesse caso a serem responsáveis pelas mensalidades.

Como funciona na Alice?

A Alice trabalha apenas com planos individuais e, por enquanto, não prevê a inserção de dependentes.

Por quê? Bem, a verdade é que, para oferecer um serviço de excelência como imaginamos, descobrimos que é preciso priorizar uma coisa por vez. Nosso foco por enquanto é montar um modelo de cuidado inédito no Brasil, com atendimento personalizado, coordenado e humanizado, que enxerga a pessoa como um todo e cuida dela continuamente, não apenas quando ela fica doente. 

Claro que, respeitando as determinações da ANS, é possível incluir filhos recém-nascidos e menores de 12 anos adotados. Ou seja, se você for membro da Alice, e tiver um filho ou adotar uma criança, poderá incluí-la como dependente até 30 dias após o nascimento ou adoção, seja você a mãe ou o pai. 

Mas é sempre bom lembrar que você pode fazer contratos separados para os diferentes membros da sua família: cônjuge, filhos etc e que, com a Alice, cada um deles terá um cuidado exclusivo e especial {do jeito Alice: saúde como deve ser}.

Queremos manter você e a sua família, sempre saudáveis.

Quer falar mais sobre isso? Chama a gente para conversar {adoramos um bom papo}.