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Reajuste

Dá até um frio na espinha ler isso, não é? Mas infelizmente não tem muito jeito. Os planos de saúde reajustam a mensalidade todo ano para reequilibrar suas finanças. Esse acréscimo costuma ser resultado tanto do aumento dos custos de procedimentos médico-hospitalares (a chamada inflação médica), como da implementação de novas tecnologias.

Tudo deve ser feito bem às claras e seguindo às orientações da ANS (Agência Nacional de Saúde). Por isso, o percentual de reajuste deve sempre ser informado no boleto de cobrança pela operadora.

Ah, importante dizer que as regras desse percentual de reajuste variam dependendo do tipo de plano contratado (se é um plano individual, se é um plano coletivo com mais de 30 beneficiários ou se é um plano coletivo com menos de 30 beneficiários).

Mas pode deixar que vamos te explicar melhor como tudo isso funciona.

Quando acontece o reajuste?

O reajuste anual acontece exatamente a cada 12 meses após a assinatura do contrato. Já o reajuste por idade, aquele que ocorre quando a pessoa muda de faixa, ocorre no mês do seu aniversário.

1. Como é definido esse reajuste?

Depende do tipo de plano. Para individuais/familiares, a ANS (Agência Nacional de Saúde) fixa todos os anos um percentual máximo de reajuste. Isso significa que o plano pode cobrar menos, mas nunca mais do que esse percentual.

Já os reajustes dos planos coletivos com 30 ou mais beneficiários – tanto os empresariais como aqueles por adesão –  são resultado da negociação entre a operadora e o grupo que o contrata.

É importante entender que o reajuste dos planos coletivos com 30 ou mais beneficiários pode variar de contrato para contrato. A operadora pode negociar um determinado reajuste com a empresa X e outro reajuste com a empresa Y, desde que o percentual esteja fundamentado através de cálculos e com indicação da metodologia adotada. Além disso, o reajuste deve valer para todo o contrato (não é possível reajustes diferentes dentro de um mesmo contrato).

Ah, e outra regra: a ANS exige que as operadoras  agrupem os  contratos com menos de 30 beneficiários e calculem um reajuste único para todos eles.

2. Mas o reajuste pode ser maior se houver muitas ocorrências na empresa em que eu trabalho (como internações e procedimentos de alta complexidade)?

Sim
, isso pode acontecer. A operadora pode negociar um reajuste maior para um determinado contrato caso os serviços de saúde sejam utilizados com grande frequência pelas pessoas do plano coletivo, o que leva a um aumento de custos. Essa situação recebeu um nome curioso: “sinistralidade” do plano. Mas é importante lembrar que, se o contrato da sua empresa possuir menos de 30 beneficiários, vale a regra do reajuste único que explicamos acima.

3.  E os reajustes por faixa etária, como funcionam?

Essa é uma outra modalidade de reajuste. Mas ele não acontece na data de aniversário do contrato e sim no mês em que o usuário muda de faixa etária. Ah, importante dizer que a regra vale tanto para o titular como para seus dependentes.

De acordo com a ANS, as faixas etárias para planos contratados após 01 de janeiro de 2004 são as seguintes:

0 a 18 anos

19 a 23 anos

24 a 28 anos

29 a 33 anos

34 a 38 anos

39 a 43 anos

44 a 48 anos

49 a 53 anos

54 a 58 anos

59 anos ou mais

4. Mas por que existe esse aumento por idade?

A ANS leva em consideração as estatísticas para justificar o aumento de preço. Pessoas com mais idade tendem a utilizar muito mais os serviços de saúde. Mas ninguém é obrigado a decorar nada. As faixas etárias, assim como os percentuais de variação, têm de estar, obrigatoriamente, previstos no contrato.

Existe uma regra que estipula que a mensalidade cobrada da última faixa etária (59 anos ou mais) precisa ser, no máximo, SEIS vezes superior ao valor da faixa inicial (0 a 17 anos). Além disso, a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não pode ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas.

5. Como assim?

Vamos explicar melhor. Funciona assim: um plano de saúde que cobra R$ 400 de mensalidade de uma pessoa de até 17 anos, não pode cobrar mais do que R$ 2.400 de uma pessoa com 60 anos (ou seja, seis vezes o valor da mensalidade da pessoa de 17 anos).

Um dado importantíssimo: até 2003, havia a faixa etária de 70 anos ou mais. Mas o “Estatuto do Idoso”, que entrou em vigor em 2004, proibiu a aplicação de reajuste em razão da idade para consumidores com 60 anos ou mais. Assim, a última faixa etária nos contratos assinados a partir desta data passou a ser 59 anos.

ALICE TAMBÉM APLICA O REAJUSTE?

Sim. Como explicamos lá no início, as empresas de saúde acabam precisando aplicar reajustes para suprir as possíveis flutuações da economia, custos de procedimentos médico-hospitalares e possibilitar a implementação de novidades tecnológicas que podem exigir grande investimento financeiro.

Precisamos disso para que a Alice continue existindo e continue oferecendo o que há de melhor nos serviços de saúde {nós também não gostamos de aumentos, mas tem hora que não tem jeito}. E seja qual for o tema, trabalhamos com total transparência para esclarecer todas as suas dúvidas, seja sobre o reajuste da sua mensalidade ou o que mais você precisar saber.

Os reajustes da Alice respeitarão um percentual máximo?

Sim. Como a Alice trabalha apenas com planos individuais, nossos reajustes sempre respeitarão o percentual máximo estipulado pela ANS {ufa, ainda bem}.

Tá, o mundo não é perfeito e reajustes existem. Mas a gente promete que, quando formos obrigados a atualizar nossos valores, também iremos inovar e inventar melhores formas de cuidar da sua saúde. Além disso, estamos de ouvidos atentos para qualquer dúvida ou questionamentos que nos ajudem a melhorar {se for para mudar, vai ser sempre pra melhor}.