Termos de Uso

É provável que você esteja morrendo de preguiça de ler. Tá certo, entendemos perfeitamente, mas também achamos que a leitura dos Termos de Uso é importante para garantir que tudo funcione bem. Este texto explica passo a passo quais as nossas e as suas responsabilidades ao acessar as plataformas digitais Alice (Site e  Aplicativo, que aqui chamaremos de “Plataformas”).

Importante: você só deve acessar nossos serviços se concordar com tudo. Caso contrário, mande um e-mail  para alo@alice.com.br que a gente vê o que pode fazer.

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em junho de 2020, em pleno outono meridional.

Termos de Uso das Plataformas Alice

Primeiro, anota aí nosso nome, sobrenome e outros dados:
Alice Tecnologia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 35.612.503/0001-00, com sede na cidade de São Paulo/SP (“Alice”). Somos nós ou nossas Afiliadas, empresas do mesmo grupo econômico, que oferecemos os Serviços da Plataforma Alice, que explicamos abaixo.

Segundo, algumas formalidades: por aqui, vamos te tratar por Você (assim mesmo, com letra maiúscula), mas se dissermos "Cliente", ou "Usuário" é porque não teve jeito. No final, estamos sempre falando da pessoa que faz uso ou tem acesso às Plataformas Alice e ao seu conteúdo.Agora, te pedimos, por favor, que reserve um tempinho para ler nossos Termos. É que para acessar as Plataformas Você precisa estar 100% de acordo com tudo que dissermos aqui e na nossa Política de Privacidade


1. As Plataformas Alice

Por meio das Plataformas, a Alice oferece a Você várias funcionalidades, conteúdos, produtos e serviços, prestados por nós ou pelas nossas Afiliadas (“Serviços”).

Dentro desses Serviços estão incluídos (não apenas) nossos produtos de assistência à saúde, planos médicos e serviços médicos e hospitalares.  

Vamos fazer uma lista (vamos fazer várias listas, na verdade):
Os Serviços da Alice e das nossas Afiliadas podem incluir, conforme o contrato específico estabelecido:

1. Contratação online de produtos e serviços;
2. Funcionalidades e serviços conexos a planos de assistência médica;
3. Serviços básicos de assistência primária à saúde via teleatendimento profissional;
4. Acesso a informações médicas e de saúde, bem como seu histórico;
5. Funcionalidades de monitoramento de saúde;
6. Outras funcionalidades, produtos ou serviços que possam eventualmente ser disponibilizados nas Plataformas.

Ah, importante:
apesar de utilizarmos as Plataformas para oferecer os Serviços mencionados acima, as condições de cada Serviço oferecido pela Alice ou suas Afiliadas, em especial o plano de saúde, são tratadas em contratos específicos, que não se confundem com estes Termos de Uso (ou seja, estes Termos são exclusivos para o uso das Plataformas).

A gente também tem alguns parceiros.
Alguns dos serviços das nossas Plataformas podem ser oferecidos por terceiros. Nesses casos, tudo é feito nos termos, responsabilidade e condições determinadas por eles (“Serviços de Terceiros”).

Vale pra todo mundo, ou seja, estes Termos de Uso se aplicam a todas as Plataformas da Alice.
Todos os recursos que sejam implementados nas Plataformas estarão sujeitos a estes Termos de Uso, exceto se a gente disser expressamente o contrário. É possível, porém, que alguns dos Serviços estejam sujeitos também a outros termos de contratação, acordos, políticas, diretrizes, normas e regulamentações específicas, que deverão ser aceitos para que Você possa utilizá-los.


2.  Antes de usar a Plataforma Alice 

Parece óbvio, mas precisamos dizer: nossa plataforma é digital, então seu equipamento ou dispositivo precisa estar conectado a uma rede de internet (nesse caso, que seja obtida e contratada por Você).

Faremos de tudo para que a Alice nunca te abandone,
mas o funcionamento das Plataformas pode ser prejudicado:

1. Pelo modo como Você usa a Internet e suas comunicações eletrônicas;
2. Por inevitáveis indisponibilidades técnicas, fora do nosso alcance. 

Nesses casos acima, a Alice não é responsável por danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos por meio de qualquer rede de telecomunicações. 

O mundo digital não é perfeito.
Alguns dispositivos ou versões de sistemas operacionais não permitirão o funcionamento adequado das Plataformas. 

É uma via de mão dupla:
as Plataformas não estarão disponíveis para quem for temporariamente suspenso da Alice ou tiver tido a conta encerrada permanentemente, por qualquer razão.

Imprevistos acontecem, e nós não temos controle de tudo.
Tudo isso para deixar claro que a Alice se exime de qualquer responsabilidade pelas perdas e danos, de toda natureza, que possam ser atribuídas à presença de vírus ou elementos semelhantes no aparelho do Usuário, que produzam alterações no sistema de informática, documentos eletrônicos ou cadastros dos Usuários. 

Então, aconteça o que acontecer,
em nenhuma circunstância, a Alice, seus diretores ou empregados serão responsáveis por qualquer dano, direto ou indireto, causado pelo uso inadequado dos Serviços pelo Usuário ou de qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus digital ou falha da linha ou do sistema.

2.1. Hora do cadastro: para ter acesso às nossas Plataformas e Serviços de maneira completa, Você vai ter que cadastrar e manter uma conta pessoal e intransferível (“Conta de Usuário”). 

Antes de tudo:
é preciso ser maior de 18 anos de idade para criar sua Conta de Usuário, o que deve ser declarado na hora do cadastro. 

No caso dos menores de 18 anos, a Conta de Usuário pode ser criada pelos pais ou responsáveis legais e estará sob a gestão e responsabilidade destes (qualquer um deles ou ambos). A Conta de Usuário só pode ser acessada diretamente pelo respectivo pai, mãe ou responsável legal.

É fácil. Vamos enviar um formulário e Você conta para a gente os seguintes dados:  
- Seu nome completo;
- E-mail para contato; 
- CPF; 
- Data de nascimento;
- Sexo;
- Endereço completo;
- Nome da mãe;

E depois manda uma foto do seu documento de identidade.

Cadastro feito:
enviaremos um e-mail com sua senha inicial de acesso. Você confirma seu cadastro, e logo está pronto para entrar no mundo Alice. É só fazer seu login no Aplicativo e acessar todos os Serviços disponíveis.

Precisou alterar os dados? É só atualizar os dados pela Plataforma. 

Vamos falar um pouco sobre o que é importante saber ao se cadastrar: 

1. Você garante a autenticidade, legalidade e validade das informações fornecidas.
2. Você é o único responsável por todo e qualquer conteúdo e informação de sua Conta de Usuário.
3. Seu nome de usuário não deve conter qualquer texto relacionado a ameaças, obscenidades, ilegalidades, violação dos direitos e interesses legítimos de terceiros e da ordem pública.

Resumindo:
o uso das Plataformas e dos Serviços deve estar dentro de todas as normas legais aplicáveis, não sendo em nenhuma hipótese admitido o uso de qualquer Serviço de maneira ilegal. 

E agora sendo bem direto:
se Você fornecer dados pessoais fraudulentos, errados, imprecisos, desatualizados ou incompletos, ou se nós da Alice tivermos justificativas razoáveis para suspeitar que os dados pessoais fornecidos são fraudulentos, errados, imprecisos, desatualizados ou incompletos, temos o direito de suspender ou encerrar a sua Conta de Usuário. 

Mas fique atento: a suspensão ou o encerramento da sua Conta de Usuário não significa a suspensão ou cancelamento automático de algum produto oferecido pela Alice ou suas Afiliadas e contratado por Você (exceto se o contrato do produto, assinado por Você, disser o contrário).

Em casos de conta suspensa: se isso acontecer, ou Você precisar denunciar alguma irregularidade, é só entrar em contato com a gente pelos canais de Atendimento ao Cliente da Alice. Lá você revisa seus dados pessoais e pede a restauração de sua Conta de Usuário. Mas a restauração ou não será decidida exclusivamente pela Alice.


3. Cada um faz sua parte: contamos com Você para assumir algumas responsabilidades

A gente tem as nossas responsabilidades (como te ajudar a viver mais saudável e melhorar sempre nossas Plataformas), mas precisa que nossos Clientes, ou seja, Você, também tenham as suas.

Ah, desculpe se a gente soar um pouco repetitivo, mas queremos deixar tudo bem às claras. 

Fica combinado que ao utilizar as Plataformas, 

Você assume
ser responsável por manter a confidencialidade de sua Conta de Usuário e senha, e por restringir o acesso ao dispositivo utilizado para acessar as Plataformas. 

Você se responsabiliza
por todas as atividades que ocorram a partir de sua Conta de Usuário. 

Você se compromete
a não enviar ou transmitir dados ou informações não relacionados ao seu histórico de saúde para ambientes externos.

Você concorda
em não utilizar os serviços disponíveis de modo a:

a. Contrariar de qualquer forma a lei e as condições de uso determinadas nestes Termos de Serviço e nas políticas da Alice relacionadas
b. Violar ou ameaçar os direitos e os interesses de terceiros e da Alice;
c. Fornecer informações inverídicas ou não-fidedignas no momento de cadastro e em qualquer tempo em relação à sua Conta de Usuário;
d. Transferir a terceiros, em qualquer caso, a sua senha de acesso;e. deixar de informar imediatamente à Alice em caso de esquecimento ou usurpação dos dados de login;
f. Se passar ou tentar se passar por outros Usuários;
g. Realizar atos contrários à moral, à lei, à ordem pública e aos bons costumes, ou contra a Alice, e quaisquer terceiros;
h. Realizar condutas que atentem contra o funcionamento das Plataformas;
i. Falsificar, omitir ou simular endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou ainda responsabilizar terceiros inocentes;
j. Utilizar as Plataformas para quaisquer outras finalidades não expressamente autorizadas nestes Termos e Condições, nem intentar se apropriar de propriedade intelectual da Alice por meio de qualquer mecanismo, incluindo tentativas de engenharia reversa;

Se algumas dessas coisas acontecerem é preciso entender que nós não podemos nos responsabilizar pelo uso indevido das informações e ferramentas disponibilizadas nas nossas Plataformas, para quaisquer que sejam os fins. Também não nos responsabilizamos pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser consequência da utilização incorreta dos nossos Serviços.

Somos todos responsáveis
pelos nossos atos, então: eventuais lesões a direito próprio da Alice ou de terceiros serão de inteira responsabilidade de quem as causou. Nesse caso, Você responderá pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do descumprimento de qualquer uma das obrigações destes Termos de Uso. Se isso acontecer, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Alice poderá advertir, suspender temporariamente ou excluir definitivamente a Conta de Usuário, a qualquer tempo

Dito tudo isso, vamos fazer um pacto? A Alice valoriza muito o respeito entre as pessoas. Isso vale para a nossa relação com Você, mas também para a sua relação com a gente, tudo bem? Sendo mais objetivos: a Alice não tolerará desrespeito (assédio de qualquer tipo, agressão física ou verbal, discriminação ou preconceito em razão de raça, cor, etnia, gênero, religião, procedência ou orientação sexual) com qualquer funcionário ou membro, presencialmente ou por alguma de nossas Plataformas. Caso isso aconteça, a Alice poderá tomar as providências que considere adequadas como, por exemplo, bloquear o acesso do agressor à Plataforma. Mas a gente sabe que não vai precisar fazer isso, certo?


4. Sabemos da importância da Privacidade e Proteção dos seus Dados Pessoais

Esse assunto é sério.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoas são inegociáveis para nós; Trabalhamos sempre e constantemente para manter seus dados 100% seguros.

Ao acessar a utilizar as Plataformas, determinadas informações suas, incluindo dados pessoais, serão tratadas pela Alice, conforme nossa Política de Privacidade, incluída nesses Termos de Uso por referência. Queremos deixar claro que na Alice tratamos todos os seus dados pessoais com ética e transparência, garantindo sua segurança e confidencialidade. 

Só siga em frente se concordar.
Ao acessar as Plataformas Alice, entendemos que Você concorda que seus dados pessoais serão tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade. Por isso, por favor, não deixe de lê-la. (Cadê essa política? Aqui)


4.1. Feedbacks, comentários e opiniões

Também queremos te avisar que podemos usar feedbacks, idéias ou sugestões que Você tenha nos enviado pelos nossos canais de comunicação (redes sociais, SAC, ouvidoria, e-mail, telefone etc.) ou por meio de pesquisas relacionadas aos nossos Serviços com o objetivo de inspirar outras pessoas a conhecerem a Alice. Acreditamos que não há nada melhor do que um depoimento real de uma pessoa real, como Você, para contar quem somos.

Para garantir que você nos entendeu bem, queremos dizer que se Você nos elogiar {em praça pública ou por e-mail}, Você nos concede o direito de utilizar esses comentários para divulgar nossos Serviços em qualquer meio. Quando isso acontecer, nós sempre usaremos seus comentários de forma anônima e em conformidade com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Tudo certo? Então seguimos.


5. Alguns limites necessários ou Limitação de Responsabilidades

Para oferecer sempre o melhor para Você, precisamos deixar bem claro até onde vão as responsabilidades da Alice, respeitando a lei, é claro.

Em palavras mais difíceis, a gente quer dizer que:
de maneira geral e na máxima extensão permitida pela lei, a Alice se exime de quaisquer garantias ou responsabilidades, expressas ou implícitas, decorrentes ou relativas à utilização das Plataformas, incluindo garantias de possível adequação a uma finalidade específica.

Agora, sendo um pouco mais claro.
Queremos garantir que Você concorde que, aconteça o que acontecer, nós da Alice não seremos responsáveis por quaisquer danos, incluindo mas não se limitando a: 

1. Danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perdas ou despesas, em decorrência do uso ou do desempenho das Plataformas;
2. Demora ou incapacidade de usar as Plataformas;
3. Perda ou uso inadequado de informações enviadas por meio das Plataformas;
4. Perda de dados, vírus, falha de código ou do sistema de funcionamento das Plataformas. 

Já dissemos que até as tecnologias são inconstantes. Vamos fazer de tudo para manter as Plataformas Alice em operação sem interrupções, mas não podemos em nenhum caso garantir a sua disponibilidade e continuidade permanente.

Aliás, o mundo é inconstante. Por isso, a Alice poderá a qualquer tempo descontinuar as Plataformas e todas as funcionalidades relacionadas sem que isso gere qualquer direito aos Usuários. Claro que, numa situação como essa, todo mundo seria avisado. Importante dizer que se isso acontecer, ou seja, se descontinuarmos o uso das Plataformas, isso não quer dizer que descontinuaremos também os contratos que Você tiver assinado com a Alice ou suas Afiliadas para a prestação dos Serviços (a não ser que esses contratos digam o contrário).

Você já sabe, mas não custa repetir: Alice reserva para si o direito de cancelar as contas de Usuários ou de proibir o acesso às Plataformas de Usuários que praticarem condutas que violem estes Termos de Uso, ou a legislação aplicável.. 


6. Propriedade Intelectual e Links

Demoramos muito para criar a Alice e somos apegados às nossas criações (marca, nome, Plataformas…). Precisamos delas para atender Você. Então, vamos combinar que, ao aceitar estes Termos de Uso, Você reconhece e concorda que: 
a Alice não concede qualquer licença ou cessão de direitos de Propriedade Intelectual ao Usuário, que não está autorizado a transmitir, divulgar, reproduzir, copiar ou explorar, com intuito comercial, tal conteúdo, sob pena das sanções previstas na legislação aplicável.

E também que:
o uso comercial da expressão "Alice" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas das Plataformas, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem acessar e usar a sua Conta de Usuário nas Plataformas, são propriedade da Alice ou de suas Afiliadas e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais e demais direitos de propriedade intelectual.

Isso quer dizer que Você não pode reproduzir qualquer conteúdo, dados ou informação das Plataformas Alice, a não ser que haja uma autorização prévia por escrito (bem à moda antiga) da Alice, ou nos casos em que se destinar ao uso exclusivamente pessoal do Usuário. 

Já quanto aos links e propriedades de terceiros, a regra é a mesma,
ou seja, já dissemos lá em cima que nossas Plataformas podem manter links ou redirecionar Você para site de parceiros, mas isso não quer dizer que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Alice. 

A gente escolhe cuidadosamente nossos parceiros, mas não dá para ter controle sobre os sites de terceiros.
Por isso, anota aí: a Alice não será responsável, em nenhuma hipótese, pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados em sites de terceiros. Isso porque a presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Alice com esses sites e seus conteúdos.


7. Atendimento ao Cliente: perguntas sempre existirão, então conte com as nossas respostas. Quanto texto, estou cheio de dúvidas. Tudo bem. Para saber mais sobre nossos Termos de Uso e a sua aplicação, é só falar com a gente pelo aplicativo ou mandar e-mail para alo@alice.com.br.


8. Para não deixar passar nada, aqui vão as Disposições Gerais

a. Comunicações Eletrônicas.
Bom, sempre que Você utilizar as Plataformas e Serviços Alice, nos enviar e-mails ou qualquer outra forma de contato digital, fica claro que está se comunicando eletronicamente conosco. Nesse caso, a gente quer deixar claro que: 

Você consente e autoriza o envio/ recebimento de quaisquer contatos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações entregues eletronicamente realizadas pelo aplicativo ou parceiros que compõem a solução.

b. Exclusão de Conta do Usuário. A gente espera que não, mas se Você quiser excluir sua Conta de Usuário,
bem como seus dados pessoais sob a guarda da Alice, Você tem que pedir a exclusão pelos canais de Atendimento ao Cliente.  Lembrando que: como está escrito lá na Política de Privacidade, a Alice armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização, a critério exclusivo da Alice, das informações capazes de identificar Você.

c. Alterações destes Termos de Uso. Tudo muda, inclusive estes Termos de Uso que podem ser alterados periodicamente.
Mas fique tranquilo que quando isso acontecer a gente vai avisar Você através dos meios de comunicação disponíveis ou vai deixar essas alterações em destaque na parte superior destes Termos de Uso. Por isso, recomendamos que Você verifique esta página periodicamente para garantir que esteja de acordo com as modificações.

d. Exequibilidade. O nome é difícil, mas o que a gente quer dizer é que:
caso qualquer disposição ou item deste Termo de Serviço seja considerado inexequível (impossível de realizar) ou inválida, esse será invalidado de forma isolada sem atingir o restante das disposições destes Termos de Uso.

e. Lei aplicável. Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. 

f. CONSENTIMENTO. A última coisa, para fechar com chave de ouro, é que:
ao aceitar estes Termos de Uso pela Plataforma, você reconhece de forma expressa e inequívoca (sem enganos) ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos e condições.

Pronto, acabou. Ufa! Alice agradece seu tempo e paciência com tantas letras, números e palavras difíceis. Lembrando que estamos por aqui se quiser tirar qualquer dúvida